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RESÍDUOS
O que são resíduos de construção e demolição?
Em 2019, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o setor da construção foi responsável por cerca de 1,6 milhões de toneladas de resíduos setoriais não perigosos, correspondendo a 15,6% do total gerado em Portugal, comparativamente com os restantes setores económicos.
De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de setembro, os resíduos de construção e demolição, conhecidos na área como RCD, são todos os resíduos originados em obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição, e da derrocada de edificações.
Quais os diferentes tipos de resíduos de construção e demolição?
Os principais materiais presentes nos resíduos produzidos em obra podem ser classificados da seguinte forma:
madeira, vidro e plástico
materiais de isolamento e à base de gesso
Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos e Misturas betuminosas
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metais (incluindo ligas)
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solos e rochas
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outros resíduos
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Como se classificam os RCD segundo a Lista Europeia de Resíduos?
A Lista Europeia de Resíduos é um documento onde se encontram as indicações de como devem ser classificados os resíduos, consoante a atividade onde estes são produzidos, segundo a Decisão 2014/955/UE. Nesta lista, os resíduos são categorizados e identificados por um código de 6 dígitos, de acordo com a sua origem e composição. Os códigos assinalados com asterisco (*) correspondem a resíduos perigosos.
O documento integra cerca de 20 capítulos, divididos por cada atividade de onde provêm os resíduos. Dentro destes, os resíduos distribuem-se por sub-capítulos, segundo as suas características e composições. A identificação do código LER é feita atribuindo os 2 primeiros dígitos do código segundo a numeração dada ao capítulo onde se insere a atividade que produziu o resíduo que queremos classificar. Os restantes 4 dígitos do código referem-se à numeração do sub-capítulo que classifica o resíduo que queremos identificar dentro dessa atividade (capítulo).
Os resíduos de construção e demolição são classificados através do código LER 17
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Laboratório Regional de Engenharia Civil